5 formas legais
de reduzir o custo
do inventário

Por que muitas famílias pagam mais do que precisam no inventário?

A maior parte do excesso de custo no inventário vem de três fontes: desconhecimento das opções legais, falta de planejamento prévio e contratação apressada de profissionais. Quando alguém falece, a família está em luto e raramente tem cabeça para pesquisar alternativas, comparar orçamentos ou estudar a legislação tributária do estado. O resultado é que aceita o primeiro orçamento, segue o caminho judicial mesmo quando o extrajudicial seria possível, e paga o ITCMD à vista mesmo quando o parcelamento seria mais vantajoso.

Outro fator menos comentado é a desinformação sobre isenções. Muitos estados oferecem isenções específicas — para imóveis residenciais únicos, para heranças de pequeno valor, para cônjuge sobrevivente — mas essas regras nem sempre são levadas em conta na hora de calcular o imposto devido. Famílias que herdaram um único imóvel modesto chegam a pagar ITCMD que poderiam não ter pago, simplesmente porque ninguém verificou se havia direito à isenção.

O planejamento sucessório vale a pena para qualquer família?

Para patrimônios pequenos — uma casa única, uma conta bancária com saldo modesto, um veículo — o planejamento sucessório formal pode não compensar os custos de implementação. O inventário extrajudicial direto, quando todos os requisitos são atendidos, costuma ser o caminho mais econômico nesses casos.

Para patrimônios médios e grandes, especialmente acima de R$ 1 milhão, o planejamento sucessório quase sempre vale a pena. Estratégias como doação em vida com reserva de usufruto, criação de holding familiar, ou contratação de seguro de vida específico para cobrir o ITCMD podem reduzir significativamente o custo total da transmissão patrimonial — e devem ser desenhadas anos antes do evento sucessório.

Quando o inventário extrajudicial não é possível?

Apesar de ser a opção mais econômica, o inventário extrajudicial tem requisitos rígidos. Não pode ser feito quando há herdeiro menor de idade, quando há discordância entre os herdeiros sobre a partilha, ou quando há testamento que precisa ser homologado judicialmente — embora a regra do testamento esteja flexibilizando em alguns estados.

Quando o caminho judicial é obrigatório, ainda há formas de reduzir custos. O arrolamento sumário, por exemplo, é uma modalidade simplificada do inventário judicial que pode ser usada quando os herdeiros estão de acordo e o valor do patrimônio não é alto. Tem custas menores e tramitação mais rápida que o inventário judicial tradicional.

Quanto tempo demora cada economia?

A escolha pelo extrajudicial é uma economia imediata — você economiza tanto em dinheiro quanto em tempo. A negociação de honorários é igualmente imediata, basta comparar orçamentos antes de assinar o contrato. Já o planejamento sucessório com doação em vida ou holding familiar é uma economia de longo prazo, que precisa ser construída ao longo de anos. Quanto mais cedo a família começar, maior será a economia acumulada quando o evento sucessório efetivamente ocorrer.